Está marcado para as 13h30 desta terça-feira (1) o depoimento de Elissandro Spohr, o Kiko, um dos sócios da boate Kiss, dentro do processo que investiga o incêndio na casa noturna, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. A tragédia vitimou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Prevista inicialmente para acontecer em Porto Alegre, a oitivia foi transferida para Santa Maria após solicitação da defesa. Até o momento, Kiko participou de todas as etapas do processo na capital gaúcha.
Outro sócio da casa noturna, Mauro Londero Hoffmann prestará depoimento no Foro Central de Porto Alegre no dia 3 de dezembro. Os réus são acusados de homicídio e tentativas de homicídio com dolo eventual. Os dois chegaram a ser presos após o incêndio, mas desde o fim de maio de 2013 respondem ao processo em liberdade.
Músico e produtor foram ouvidos
Na terça (24) e quarta-feira (25), o juiz Ulysses Fonseca Louzada ouviu Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, respectivamente vocalista e produtor de palco da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na boate no momento que começou o incêndio. Eles também são acusados de homicídio e tentativas de homicídio com dolo eventual.
Primeiro a ser ouvido, Marcelo de Jesus dos Santos disse que "se tinha que falar alguma coisa, era pedir perdão”. O vocalista segurou no palco artefato pirotécnico que provocou o incêndio. Em um dos questionamentos, ele observou que a ideia do uso durante as apresentações da banda foi do gaiteiro Danilo Jacques, que morreu durante a tragédia.
No dia seguinte, foi a vez do produtor de palco da banda depor no Fórum de Santa Maria. Luciano Bonilha Leão teria acendido o sinalizador que iniciou no incêndio. Durante o depoimento, respondeu apenas aos questionamentos do juiz, negando-se a responder perguntas proferidas pela acusação e pela defesa.
Emocionado, o réu chorou, disse ser inocente e também vítima, e que pensou várias vezes em acabar com a própria vida. "Muitas vezes pensei até em me matar. Jamais ia provocar alguma coisa que tirasse a vida de alguém", declarou.
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Ainda estão em andamento os processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Segundo ele, o julgamento deve ocorrer até o final do ano. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.
Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
No dia 5 de dezembro de 2014, o Ministério Público (MP) denunciou 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. Essas denúncias tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura.
Índice de HIV cai no RS, mas ainda é o dobro do país, diz secretaria
Apesar de incidência de HIV ter diminuído no Rio Grande no Sul, o estado ainda registra um índice de soropositivos superior ao apurado no Brasil. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a cada 100 mil gaúchos, 38,3 descobriram o vírus em 2014. O número é o dobro do encontrado no país (19,7 casos a cada 100.000 habitantes).Nesta terça-feira (1), Dia Mundial de Luta contra a Aids, ações de testagem serão realizadas na capital e outras cidades para alertar sobre a importância da prevenção e incentivar o diagnóstico para tratamento (confira o serviço completo abaixo). A pessoa em tratamento tem a sua carga viral diminuída, reduzindo a propagação do HIV.
O exame pode ser feito de forma anônima e é gratuito. Em menos de 30 minutos, a pessoa recebe em mãos o resultado.
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Embora os cálculos apontem uma queda de 10,1% da taxa estadual (passando de 42,6/100.000 habitantes em 2012 para 38,3/100.000 habitantes em 2014), o Rio Grande do Sul ainda registra patamares elevados.
No Rio Grande do Sul, estima-se que 0,8% dos habitantes sejam soropositivos. No Brasil, segundo estimativas, 734 mil pessoas vivem com HIV no país, correspondendo a uma prevalência de 0,4%.
Além da queda nos novos casos, a mortalidade também vem diminuindo no país e no estado. O Brasil passou de 6,4 óbitos por cada 100 mil habitantes em 2003 para 5,7 em 2014, mesmo número de 2013. Já o Rio Grande do Sul passou de 11,9 em 2003 para 10,6 no último ano, o menor da última década.
Porto Alegre lança campanha e oferece testes rápidos
Não é só entre os estados que o Rio Grande do Sul se destaca na incidência da Aids. Porto Alegre é a capital brasileira e a cidade com as mais altas taxas de detecção de casos nos últimos seis anos. Em 2014, foram registrados 90,3 casos por 100 mil habitantes.
Para orientar a população, a prefeitura lança uma campanha nesta terça-feira (1), Dia Mundial de Luta contra a Aids. Testes rápidos e ações de conscientização seguem até quarta (2).
Das 9h às 18h, serão oferecidos testes rápidos de HIV, hepatite C e sífilis, em estrutura com sete consultórios para atender a população, que terá acesso a esclarecimentos e preservativos disponíveis em dispensers colocados na Praça da Alfândega, Paço Municipal e Esquina Democrática (Borges de Medeiros com rua dos Andradas). Também haverá três consultórios com testagem rápida no Grupo Hospitalar Conceição, Zona Norte da cidade.
Hospital Sanatório Partenon pesquisa eficácia de medicamento na prevenção ao HIV
Também no Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Hospital Sanatório Partenon (HSP) apresenta a pesquisa "Implementação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV: Um projeto demonstrativo". A investigação vai analisar a eficácia do medicamento Truvada na redução do risco de contágio pelo vírus nas relações sexuais.
O público-alvo do estudo é formado por homens que fazem sexo com homens, travestis e mulheres trans - todos soronegativos e com riscos de contrair o HIV. Segundo o coordenador da pesquisa, o infectologista Paulo de Alencastro, é o grupo mais vulnerável à infecção.
"A melhor forma de evitar o vírus e outras doenças sexualmente transmissíveis é o uso da camisinha, mas a profilaxia pré-exposição pode ser mais uma arma para a prevenção", explica ele.
O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro a receber a investigação, além de Rio de Janeiro e São Paulo.
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