quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

MINAS GERAIS - Vale e BHP podem ser acionadas para reparar danos, diz promotor Veja entrevista como Mauro Elloviccth, promotor que integra força-tarefa. Ele não descarta recorrer a controladoras da mineradora Samarco.

O promotor de Justiça Mauro Elloviccth, do Ministério Público de Minas Gerais, disse que não descarta a possibilidade de acionar as controladoras da mineradora Samarco, que são a a Vale e a BHP Billiton, para reparar os danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no dia 5. Ele foi entrevistado nesta quinta-feira (3) no Bom Dia Minas. Elloviccth é coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba.
“Se necessário nós vamos utilizar outros mecanismos que existam na nossa legislação para acionar as empresas que são as componentes da joint venture [um associação de empresas], que são as controladoras da Samarco”, disse o promotor. Segundo ele, até o momento, a Samarco tem sido "cordial no trato", mas às vezes, dá uma "resposta genérica ou não atende exatamente o que foi requisitado".
Perguntado sobre se há risco de falência da Samarco, ele responde que, no momento, não há "preocupação" e sim "cautela" em relação a isso.
 
DESASTRE AMBIENTAL
“Não é bem uma preocupação. Nós temos uma cautela. Nós estamos trabalhando hoje com a hipótese de solvência da empresa, de que ela tenha saúde financeira para responder a todos os compromissos de reparação e de indenização, de compensação dos danos ambientais e sociais que foram causados”, afirmou.
Nesta quarta-feira (2), a Samarco depositou os R$ 292 milhões que faltavam da primeira parcela de R$ 500 milhões para o fundo de recuperação dos danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão. Segundo o Ministério Pùblico, a empresa também depositou R$ 1 milhão, referente à multa por atraso no pagamento dessa primeira parcela. A mineradora tem até o dia 27 de dezembro para pagar a segunda parcela, também de R$ 500 milhões.
Sobre as multas estipuladas pelo Ibama no valor de R$ 250 milhões, o órgão informou que havia encaminhado, pelo correio, a notificação à Samarco. Mas, segundo o próprio Ibama, a mineradora não teria retirado as correspondências da caixa postal. Por isso, nesta semana, um representante do instituto foi à mineradora para que o aviso de recebimento das multas fosse entregue pessoalmente.
A Samarco informou que vem cumprindo os prazos estipulados pelas autoridades e que já respondeu à justiça sobre o plano de emergência.

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