DISTRITO FEDERAL - Com atraso, 480 mil voltam às aulas na rede pública do DF nesta segunda

 480 mil alunos voltam às aulas nesta segunda-feira (29) em 657 escolas públicas do Distrito Federal. O ano letivo começa com mais de duas semanas de atraso em função da reposição de aulas perdidas durante a greve dos professores, entre outubro e novembro.

O adiamento ocorreu porque a lei prevê que o GDF tem de reservar ao menos uma semana de recesso escolar e, em seguida, um mês de férias para os servidores da educação. Os professores fizeram a reposição de aulas de 2015 até 16 de janeiro deste ano – para não terem o ponto cortado pelos dias parados.

Pelo calendário de 2016, as férias do meio do ano estão previstas para começar em 30 de julho e terminar em 14 de agosto. O ano está previsto para terminar em 28 de dezembro.
Em 2015, o ano letivo tinha previsão para começar em 9 de fevereiro, mas reformas nas unidades de ensino e uma paralisação de professores adiaram o início das aulas em duas semanas.
A mudança no calendário, somada aos atrasos no 13º salário e no abono das férias, causou insatisfação entre os professores. À época, a categoria disse que a alteração foi arbitrária e trouxe prejuízos a estudantes e funcionários da área.
Os servidores reivindicavam o pagamento de parcela de 3,5% de reajuste salarial negociado na gestão passada. O reajuste foi suspenso pelo governador Rollemberg por falta de recursos – a data anunciada para o pagamento é outubro deste ano, sem os retroativos, que devem ficar para 2017.
Outra condição apresentada pela categoria e acatada pelo GDF foi a apresentação de um cronograma de pagamento para as licenças-prêmio dos servidores. Segundo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, os bônus devem ser repassados aos professores até março, a depender da "disponibilidade de dinheiro em caixa".

Professores da rede pública do DF durante assembleia de greve, no dia 9

Material escolar
Mesmo com a inflação de 10,67% no país em 2015, o governo do Distrito Federal decidiu manter para 2016 o valor do Cartão Material Escolar do ano passado. O benefício concedido a estudantes que pertencem a famílias cadastradas no Bolsa Família continua sendo de R$ 80. O cartão deve ser entregue um mês após o início do ano letivo na rede pública, previsto para 29 de fevereiro.

Pais compram material escolar de filhos
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O programa foi criado durante a gestão de Agnelo Queiroz, em 2013. O valor da bolsa foi reduzido a um terço do valor – passando dos R$ 242, oferecidos em 2014, para R$ 80, quando Rodrigo Rollemberg assumiu o mandato, em 2015.
Em agosto do ano passado, o GDF informou que os R$ 10 milhões reservados para o programa naquele ano seriam repassados diretamente às escolas. “Em vez de beneficiar os 150 mil alunos que receberiam o cartão, vamos beneficiar os 480 mil alunos da rede pública”, disse o secretário Júlio Gregório à época.
Se o valor do Cartão Material Escolar tivesse sido corrigido pelo IPCA (o índice oficial da inflação medido pelo IBGE), o Cartão Material Escolar deveria ser de R$ 89,99. Na prática, as famílias compram menos itens com o mesmo dinheiro por causa da inflação.
A Secretaria de Educação informou que o governo trabalha na chamada pública que vai definir quais são as lojas autorizadas a receber as compras pelo Cartão Material Escolar. O benefício vai ser liberado pelo Banco de Brasília (BRB) um mês após 29 de fevereiro. Não há estimativa da quantidade de estudantes que devem receber a verba.

HUB paga R$ 5,2 milhões para limpar prédio em construção há 13 anos

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) pagou R$ 5,2 milhões durante quase quatro anos para que uma empresa cuidasse da limpeza e conservação do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA), mas a construção do prédio, iniciada há 13 anos, está parada desde 2013. Os valores foram pagos entre 2012 e setembro de 2015 à empresa Dinâmica, da família da ex-deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS).
Questionado pela reportagem, o HUB informou que cláusulas do contrato foram revisadas em agosto de 2015 devido à “necessidade de reavaliar” os preços pelo serviço. O hospital também disse ter afastado preventivamente dois gestores do contrato e instaurado uma sindicância para apurar eventuais irregularidades. A apuração está em fase final, afirmou o hospital.
Em 2012, a Dinâmica recebeu R$ 1.090.799 para limpar o ICA. O valor foi reajustado ano a ano. Em 2013, passou para R$ 1.226.405,76, 12,4% maior do que o custo do ano anterior. Em 2014, o preço pulou para R$ 1.407.192 – um reajuste de 29%. No ano seguinte, a previsão era de a empresa receber R$ 1.535.120 (40% mais do que o valor original do contrato).

Trecho de contrato mostra preços referentes à limpeza no ICA em 2012

A Dinâmica informouque o pagamento à empresa não representou prejuízo ao HUB porque os serviços foram “prestados integralmente” e que todo o efetivo destinado à limpeza do prédio não concluído foi remanejado para outras áreas do hospital.
“No período de 2012 a 2015, houve necessidade de reforço de limpeza em diversas áreas devido à realização de obras e acúmulo de entulhos, além do aumento do quadro de servidores do hospital e atendimentos”, disse a Dinâmica

Tapumes velhos cercam a obra do ICA

O HUB deu explicação semelhante: “Os profissionais foram todos alocados nos serviços do hospital em funcionamento, além de atuarem também no próprio terreno da construção, já que o local necessita de limpeza constante (cortar o mato, retirar entulho, eliminação de possíveis focos de mosquitos, insetos e roedores)”.
O contrato de serviço, a que a reportagem teve acesso, não mencionava a possibilidade de remanejar o efetivo de trabalhadores para outras áreas. O documento estipulava, por exemplo, que um consultório e a enfermaria – ambos previstos para ficar no segundo andar do ICA – deveriam ser limpos por R$ 9,8 mil mensais, durante todos os dias da semana. A área administrativa receberia manutenção de segunda a sexta, durante 12 horas, por R$ 3,1 mil mensais.
No subsolo, a limpeza do centro cirúrgico e da UTI estavam estipulados em R$ 28,4 mil por mês, também todos os dias da semana. Já a higienização dos vidros - que nunca foram instalafos - renderiam à Dinâmica R$ 1.920 mensais. Os valores, referentes ao contrato de 2012, foram calculados com base na área de cada espaço do prédio, considerando que ele estivesse em pleno funcionamento.

Obra parada do ICA

HUB e Ebserh
Na época da assinatura do contrato, o HUB era gerido pela Universidade de Brasília (UnB). A instituição passou para a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – estatal vinculada ao Ministério da Educação criada para gerenciar hospitais universitários federais – no início de 2013.

Após a revisão do projeto, a obra será licitada e teremos a previsão de término"

Ebserh, por e-mail

Desde a assinatura do contrato, a empresa recebeu R$ 36,3 milhões para a limpeza de todas as unidades do HUB, informou o hospital. O contrato atual vence em julho, e pode ser renovado por mais um ano. O hospital adiantou ao G1 que pode não renovar com a Dinâmica.
A administração do imóvel foi cedida para a Ebserh em novembro de 2015. A estatal que administra hospitais públicos diz ter iniciado processo para contratar uma empresa com o objetivo de rever o projeto de engenharia e arquitetura para “adequar às normas vigentes” porque ele tem mais de dez anos.
“Após a revisão do projeto, a obra será licitada e teremos a previsão de término”, afirmou a Ebserh. A empresa não informou a estimativa de gasto com o novo processo.
O ICA começou a ser construído em 2003. As obras foram paralisadas por diversas vezes. Uma delas quando três operários morreram soterrados no canteiro, em 2011. Pela estimativa inicial, o projeto iria custar R$ 8 milhões e ocuparia 6,2 mil m².

Bombeiros resgatam corpo de operário que morreu
soterrado na obra m 2011

O projeto previa o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva e o centro cirúrgico no subsolo, setores de emergência e ambulatório no térreo e enfermaria, salas de isolamento e brinquedoteca no primeiro e segundo andares. Em vez disso, a obra permanece parada e cercada por tapume no terreno do HUB.
Antes da morte dos operários, a previsão era de que ele estaria em funcionamento no dia 12 de outubro de 2011, “data simbólica” por ser Dia da Criança, conforme chegou a anunciar a Universidade de Brasília em junho daquele ano.
“Temos que ter um pensamento global de como tratar a criança no DF. Este Instituto vai se encaixar perfeitamente no que pensamos e queremos em termos de atendimento de criança e adolescente do Distrito Federal”, chegou a dizer à agência UnB o então subsecretário de Programação e Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Saúde, Lucas Cardoso Veras, quando se anunciou a data de inauguração.
Depois, a obra foi retomada no final de 2013 e a previsão era de que fosse finalizada em abril de 2014.